Programa da “Sessão Solene que Assinala a Transferência da Soberania do Território de Macau” realizada no Palácio de S. Bento (Lisboa) no dia 14 de Dezembro de 1999, promovida pela Assembleia da República (Portugal).
Editor: Assembleia da República / Garepi
Iniciativa: Gabinete de Relações Públicas e Internacionais
Folha interior da capa – Planta de Macau da autoria de Pedro Barreto de Resende , reproduzido no Livro de António Bocarro, de 1635 denominado “Plantas de todas as Fortalezas, Cidades e Povoações doestado da Índia Oriental”.
Além do programa da cerimónia, contém as intervenções dos representantes dos partidos representados na Assembleia, do primeiro-ministro, Engenheiro António Guterres, do Presidente da Assembleia, Dr. António de Almeida Santos e do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.